SJB amarga redução de 99,9% na participação especial

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“A palavra no momento é economizar”, disse a prefeita de São João da Barra, Carla Machado, após ter o repasse nulo de PE em fevereiro e, em maio, com grande diminuição na última quarta-feira, 13, onde entrou nos cofres públicos apenas R$ 5.871,06, valor 99,9% menor que o depositado em maio de 2019 (R$ 7.782.704), pela produção de petróleo e gás do 1º trimestre deste ano.

— A queda do repasse proveniente dos royalties do petróleo já é uma realidade em nosso município, com previsão de causar grande impacto no orçamento anual, já que representa 37% da receita. Quanto à participação especial, de forma específica, veio zerada em fevereiro e já existia por parte de nossa equipe técnica a previsão de uma nova frustração de receita em sua totalidade, assim como deverá acontecer em agosto e novembro. Essa diminuição nos repasses, hoje, é uma soma de vários fatores, como queda do preço do barril e a crise internacional, com a oferta maior que a procura. Ao contrário de 2016, quando houve apenas a queda do barril e o governo à época deixou de cumprir vários compromissos, incluindo os relacionados ao pagamento dos servidores e encargos trabalhistas, deixando uma dívida de R$ 200 milhões que tivemos que gerir. O trabalho segue baseado na austeridade administrativa, que vem mantendo o equilíbrio financeiro nos últimos três anos, e em tentar manter o fluxo de caixa suficiente para as despesas essenciais, como folha de pagamento, serviços de saúde, incluindo as ações relacionadas ao enfrentamento do coronavírus, benefícios sociais e segurança alimentar. Estamos buscando recursos externos, mas a palavra no momento é economizar. Desde fevereiro estamos reduzindo contratos, adotamos redução de 20% no salário da prefeita e do vice-prefeito e de 10% e 5% nos cargos comissionados, como forma de conter gastos. Por um período inicialmente de 60 dias, tivemos de suspender os benefícios Cartão Alimentação do Servidor e Auxílio Transporte para os servidores que não estão atuando de forma presencial, também como maneira de enxugar despesas. Em contrapartida, conseguimos colocar em funcionamento o Centro de Combate ao Coronavírus, o Hospital de Campanha Covid-19 para atender baixa, média e alta complexidade e implementar outras iniciativas importantes no combate ao coronavírus, entre elas a barreira sanitária (três no município) e o call center. Isso gera custeio, inclusive com equipamentos e contratação de profissionais, mas neste momento de dificuldades, em que temos a responsabilidade na manutenção das vidas, se faz necessário. Estamos fornecendo material pedagógico, cestas básicas, kits alimentação e de limpeza, além de máscaras de proteção facial às famílias de todos os alunos da rede municipal de ensino — destacou Carla em entrevista ao jornal Folha da Manhã.

O superintendente de Petróleo e Tecnologia de São João da Barra, Wellington Abreu, disse que, um caos se instalou em nossa região, país e uma crise mundial.

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– O cálculo da PE não é tão simples como demonstro na imagem e que envolve outras variáveis além de câmbio, preço do petróleo tipo Brent (Internacional de Mercado) e produção e campos de alta produtividade. Na última Participação em fevereiro, tivemos altíssimos valores de dedutibilidade por investimentos na manutenção de poços em três das quatro plataformas do campos de Roncador que hoje é o maior (contribuinte) de PE para Campos que detém maior parte dos recursos de royalties e PE deste campo, e São João da Barra com 30% na parte que condiz ao estado do Rio de Janeiro. O que ocorreu no demonstrado no gráfico de preço anexo é que tivemos uma elevadíssima queda no preço do petróleo no trimestres de fevereiro a abril, com uma pontual crise geopolítica entre russos e sauditas que jogou o preço do Brent ao patamar de menos 30% em questão de horas no início de março e se agravando com a declaração da OMS de pandemia do Coronavírus ( Covid-19, Sars-Cov-2 ). Desde então estamos vivenciando não dia a dia, mas minuto a minuto o que acontece no mercado. Sem contar com os contratos de petróleo WTI que despencaram mais de 300% nos EUA e fecharam no negativo pela 1ª vez na história. Precisaríamos de muito tempo para narrar todos os contextos. Mas a realidade é essa. Para o próximo repasse de royalties teremos queda e para a próxima Participação Especial teremos resultados bem próximos a estes mencionados -, disse Abreu falando em austeridade, responsabilidade e resiliência aos gestores como a prefeita Carla Machado vem implementando desde 2005 quando assumiu um município em meio a dívidas como em 2017.

Wellington concluiu que, os municípios terão que ajustar suas despesas com profundos cortes em seus orçamentos e despesas para manter os servições essenciais, caso continue a não ter um auxílio direto e correto da União como tem ocorrido em todos os países que vêm enfrentando a pandemia do Covid-19.

 

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