Datas dos desfiles e apresentação do CNPJ pelas agremiações carnavalescas foram os assuntos em pauta

Foto: Paulo Pinheiro

O Secretário de Turismo, Esporte e Lazer de São João da Barra, Edivaldo Machado, se reuniu na última quinta-feira, 07, com representantes dos blocos carnavalescos da cidade para definição dos desfiles no carnaval sanjoanense.

No encontro foram discutidos os dias de apresentação dos blocos e horários de cada um na avenida do samba, praias de Atafona, Grussaí, Açu e no distrito de Barcelos. Em 2018, cerca de 30 blocos se apresentaram em todo o município,

Também ficou definida na reunião que todos os blocos precisam ter CNPJ para participar do carnaval. “A Sala do Empreendedor está à disposição desses representantes para auxiliar na formalização, que pode ser por Contrato Social, Estatuto ou até mesmo MEI daqueles que ainda não possuem o CNPJ”, destacou o secretário.

Ele informou, ainda, que a entrega do ofício de autorização de liberação da avenida pelos blocos tem o prazo máximo até a próxima quarta-feira, 13 de fevereiro. “Para fazer parte da programação oficial do carnaval os blocos precisam apresentar o oficio e o CNPJ até o dia 13 na Secretaria de Turismo. Sem esses documentos não será possível participar do carnaval”, enfatizou o Edivaldo Machado.

A Sala do Empreendedor fica  localizada na BR-356, ao lado da 145ª Delegacia de Polícia, e funciona das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira. O espaço está à disposição dos representantes dos blocos que ainda não possuem CNPJ para formalização. Com isso o Bloco passa a ter personalidade jurídica, sendo uma instituição regular, registrada com CNPJ, em conformidade com a Legislação Civil Brasileira.

Caso optem pelo processo de abertura do MEI é simples e rápido, sendo necessária a apresentação dos seguintes documentos: Carteira de Identificação, CPF, título de eleitor e um celular para receber a mensagem automática de formalização, muito rápido e já sai formalizado.

Fonte: Secom – SJB