Foto: Divulgação
As análises e monitoramentos para realização das intervenções de desobstrução e desassoreamento em dois trechos do rio Paraíba do Sul, no município de São João da Barra, foram discutidas em reunião entre a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), empresa Porto do Açu e Prefeitura, na sexta-feira, 20, na Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), presidida pelo subsecretário, Rafael Ferreira.
O gerente de Responsabilidade Social e Relação Institucional, Caio Cunha, informou que o setor de engenharia da Porto do Açu, solicitou a inclusão do projeto prévio de execução, para a intervenção de desobstrução do canal de navegação das embarcações pesqueiras em Atafona, assim como levantamento batimétrico do trecho do canal.
Thiago Pereira, pesquisador da Uerj, ressaltou ainda a necessidade da caracterização do sedimento a ser dragado e monitoramento da área de descarte do sedimento, para complemento da exigência de monitoramento ambiental, recomendado pelo Ministério Público Federal (MPF).
Segundo a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Joice Pedra, a Uerj fará na próxima semana uma visita técnica com o Inea e com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente para revisão da proposta de monitoramento. A empresa Porto do Açu e a SEA ao receberem a proposta revisada darão continuidade aos processos licitatórios para contratação da empresa que fará as intervenções, e da Uerj.
As intervenções que serão executadas através de medidas de compensação ambiental referente ao Terminal Sul do Porto do Açu são importantes para o restabelecimento do fluxo d´água na margem direita e melhoria da captação para abastecimento da população, e permitir a navegabilidade das embarcações pesqueiras.
– Sobre a elaboração do EIA- Rima do anteprojeto de Contenção e Restauração da Praia de Atafona, a SEA ficou responsável em encaminhar à empresa Porto do Açu toda documentação para contratação de empresa especializada – informou Joice, lembrando que este estudo passará por avaliação e aprovação do Inea para prosseguimento do processo de liberação de licença ambiental e que ainda será necessário ser feito o projeto executivo.
O secretário municipal de Pesca, Analiel Vianna, o coordenador de Defesa Civil, Adriano Assis, e a Coordenadora de Meio Ambiente, Marcelle Terra, participaram.
Fonte: Secom-SJB
