Com participação de representantes da Prefeitura e da empresa Porto do Açu, encontro teve como pauta compensação ambiental para intervenções no Paraíba do Sul
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Representantes da Prefeitura de São João da Barra e da empresa Porto do Açu participaram de uma reunião, na última sexta-feira, 13, na Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), com o subsecretário da pasta, Rafael Ferreira. Foram discutidos, na oportunidade, ajustes técnicos da compensação ambiental referente ao Terminal Sul do Porto do Açu, para realização das intervenções no Rio Paraíba do Sul.
As intervenções, de acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, são de desobstrução do canal existente em ilha no leito do rio, para o restabelecimento do fluxo d´água na margem direita e melhoria da captação para abastecimento da população, e de desassoreamento do trecho do canal na margem direita da Foz, permitindo a acessibilidade das embarcações de pesca.
“Toda documentação das intervenções foram encaminhadas ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Ministério Público Federal (MPF), Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e Porto do Açu, para tratativas de autorização e execução”, ressaltou a secretária de Meio Ambiente, Joice Pedra, que participará de uma nova reunião no mesmo local, sexta-feira, 20, às 14h, com a presença de representantes da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), Porto do Açu e Instituto Estadual do Ambiente (Inea).
A Uerj, atendendo a recomendação do Ministério Público Federal, fará monitoramento ambiental da área, antes, durante e após as execuções das intervenções; e a empresa Porto do Açu contratará os serviços especializados que serão atestados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. A Secretaria de Estado do Ambiente direcionará os recursos financeiros da compensação ambiental.
Na reunião a secretária Joice abordou ainda a importância da contratação do serviço de elaboração do EIA-Rima do anteprojeto de Contenção e Restauração da Praia de Atafona, estudo que também será realizado por medidas de compensação ambiental.
Participaram do encontro o secretário municipal de Pesca, Analiel Vianna, o gerente administrativo, Eleilton Meireles, e o coordenador de Defesa Civil, Adriano Assis. Da Porto do Açu estiveram, o gerente de Responsabilidade Social e Relação Institucional, Caio Martins, o Coordenador de Meio Ambiente, Leonardo Santarossa, e representante do Setor Jurídico.
Fonte: Secom- SJB
