Encontro aconteceu na quinta-feira, 14, em Grussaí, com a presença de representantes da administração municipal
Foto: Paulo Pinheiro
O presidente da Comissão Estadual de Controle Ambiental (Ceca), vinculada à Secretaria de Estado do Ambiente, Maurício Couto, presidiu na quinta-feira, 14, em Grussaí, no município de São João da Barra, os trabalhos da Audiência Pública sobre o Gasoduto dos Goytacazes (Gasog) que será construído e operado pela Gás Natural Açu (GNA), subsidiária da Prumo Logística. O Gasog interligará o Terminal de Regaseificação do Açu ao Gasoduto Cabiúnas-Vitória, em Campos dos Goytacazes, se conectando à malha de gasodutos do país, contribuindo para a oferta de gás natural na região Sudeste do Brasil.
“Essa Audiência Pública não tem caráter decisório e nem deliberativo, é apenas uma etapa do Licenciamento Prévio deste empreendimento que, ainda, no caso de sua aprovação, deverá conter Licença de Instalação e de Operação”, explicou Maurício, informando que com a finalização da Audiência Pública a população terá um prazo de 10 dias para realização de perguntas, protocolo de documentos, sugestões e críticas, que serão considerados para elaboração do parecer final a respeito da emissão da Licença Prévia.
O gerente geral de Saúde, Meio Ambiente e Segurança da GNA, João Teixeira, e a consultora responsável técnica pelo Estudo de Impacto Ambiental, Karen Dinucci, fizeram uma explanação de todos os aspectos do empreendimento e seus impactos. Após a apresentação do projeto do Gasoduto dos Goytacazes, a população interagiu com perguntas, visando uma melhor compreensão do empreendimento e seus impactos.
A representante do Inea, responsável pela análise de Estudo de Impacto Ambiental, Silvia Carneiro, e os conselheiros da Ceca, Jorge Cunha, representando a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, indústria e Serviços, e João Roberto, representante da Secretaria de Estado de Agricultura, Pesca e Abastecimento, marcaram presença.
A prefeita de São João da Barra, Carla Machado, foi representada pela secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Joice Pedra. “Em nome da prefeita Carla Machado agradeço a presença e o comprometimento de todos, para conhecer o projeto, as atividades a serem executadas, os impactos que serão gerados, sejam eles positivos ou negativos, e suas medidas de controle”, disse Joice em seu pronunciamento.
– Acreditamos que o empreendimento trará desenvolvimento para a cidade, principalmente, na qualificação da mão de obra local, promovendo a empregabilidade e renda, para uma melhor qualidade de vida – acrescentou a secretária, ressaltando a importância do Inea em destinar os recursos da compensação ambiental no município, com o objetivo de ser aplicado em projetos de Educação Ambiental, Unidade de Conservação e Saneamento Básico, por exemplo.
O empreendimento contará com dois dutos com aproximadamente 45,4 Km de extensão e capacidade total estimada de 20 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural. Entre os potenciais benefícios destacam-se geração de postos de trabalho, aumento da geração de tributos, crescimento da economia local e desenvolvimento da indústria.
Secretários municipais, vereadores, empresários, representantes de ONG´s e pessoas da comunidade, participaram da Audiência Pública.
Fonte: Secom – SJB
