Assinatura do termo de execução do projeto aconteceu na sexta-feira, 13, na Secretaria de Estado do Ambiente
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O termo para execução do projeto de desobstrução em dois trechos do rio Paraíba do Sul, em São João da Barra, foi assinado na última sexta-feira, 13, por representantes da Secretaria de Estado do Ambiente, Inea, empresa Porto do Açu e Prefeitura de São João da Barra.
A ação engloba, em um dos trechos, a desobstrução do meandro existente em ilha, restabelecendo o fluxo d’água da margem direita e proporcionando a captação para o abastecimento da população. Em outro ponto, será desassoreado um trecho do canal da margem direita da foz, com a finalidade de permitir a acessibilidade das embarcações pesqueiras.
Os recursos para a intervenção são oriundos de medidas de compensação ambiental, do saldo remanescente da TC n° 03/2014, referente ao Terminal Sul do Porto do Açu, para execução de projetos socioambientais relevantes no município.
A secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos de São João da Barra, Joice Pedra, explica que o termo constitui, ainda, levantamentos topográfico, batimétrico e elaboração do projeto executivo – especificamente no trecho na foz, onde a intervenção é considerada mais complexa. Assim como a execução, essas etapas serão monitoradas pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj).
“O monitoramento e as intervenções deverão começar em agosto, no meandro para o fluxo d’água. Concomitante a isso, serão feitos os levantamentos topográficos e batimétricos no segundo ponto. Para isso, preparamos o termo de referência para que a Porto do Açu possa licitar esses levantamentos, o projeto executivo e sua realização”, descreveu a secretária, que representou a prefeita Carla Machado na reunião de assinatura.
O termo foi assinado, também, pelo secretário de Estado do Ambiente, Marco Aurélio Damato Porto; pelo presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marcus de Almeida Lima, e pelo diretor de Pós-Licenciamento, José Maria de Mesquita Junior; pelo gerente de Relações Institucionais e Responsabilidade Social da Porto do Açu, Caio Cunha, e pelo diretor de Sustentabilidade da empresa, Eduardo Kantz.
Entre os participantes da reunião estavam o subsecretário de Estado do Ambiente, Rafael Ferreira; o secretário municipal de Pesca de São João da Barra, Analiel Vianna; e o coordenador de Meio Ambiente da Porto do Açu, Leonardo Santarossa.
Fonte: Secom – SJB
