Aulas presenciais estão suspensas até o final do ano; novo decreto autoriza carreatas e proíbe comícios
Foto: Parahybano
A Prefeitura de São João da Barra prorrogou as medidas de prevenção e combate à Covid-19. O decreto foi publicado nesta quinta-feira, 22, no Diário Oficial do Município. Entre as novas medidas estão a confirmação da suspensão das aulas presenciais até o final deste ano e uma série de normas referentes à campanha eleitoral. Estão mantidas a proibição de aglomerações, o uso obrigatório de máscaras faciais e o trabalho das barreiras sanitárias. O decreto vale até o próximo dia 1º, exceto o artigo que trata da suspensão das aulas, que tem validade até 31 de dezembro.
Em relação às atividades da campanha eleitoral fica proibida a presença nos eventos de qualquer pessoa que apresentar febre ou sintomas respiratórios, por ser considerado um caso suspeito de Covid-19. Também estão proibidas passeatas, comícios ou qualquer atividade que gere aglomeração de pessoas.
Estão autorizadas a entrega de material impresso e a realização de carreatas, desde que observadas as regras sanitárias e de distanciamento social. As reuniões presenciais poderão ocorrer, mas com limitação de 50% da ocupação total do espaço, com distanciamento mínimo de dois metros entre os presentes, além de utilização de máscaras de proteção e disponibilidade de álcool 70%.
As novas medidas foram adotadas de acordo com a recomendação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RJ), em relação ao início das datas de comícios a partir de 31 de outubro. O município aderiu às medidas do decreto estadual que regulamentou as atividades de campanha eleitoral, tendo como base as notas técnicas editadas pela Secretaria Estadual de Saúde de acordo com a classificação das bandeiras em cada região. O Norte Fluminense está na bandeira laranja.
Confira o decreto (aqui).
Fonte: Secom
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