Solenidade foi realizada nesta sexta-feira, no Cine Teatro São João, com a presença da prefeita Carla Machado

Na tarde de ontem, sexta-feira, 10, em solenidade no Cine Teatro São João, foi empossado no novo Conselho Tutelar de São João da Barra. As cinco conselheiras e quatro suplentes, eleitas em outubro, vão atuar na defesa dos direitos da criança e do adolescente do município pelos próximos quatro anos. O ato de posse contou com a presença da prefeita Carla Machado.

O Conselho Tutelar é um órgão autônomo, que segue legislação federal específica e tem como objetivo assegurar o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ele funciona com apoio da Prefeitura, que fornece toda a estrutura necessária, incluindo espaço físico e veículo. Em São João da Barra, além da remuneração, os conselheiros são beneficiados com o cartão do servidor.

Ao todo, 35 pessoas se inscreveram para o Conselho Tutelar de São João da Barra. Após passarem por curso e prova escrita, 22 foram aprovados para disputar o processo eleitoral, realizado em todo o país no dia 6 de outubro. Antes da posse, as eleitas tiveram nova capacitação.

— O novo Conselho está preparado para dar continuidade ao trabalho que vinha sendo desenvolvido pela gestão anterior, que é de comprometimento com o ECA — afirmou o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Alex Caetano, que é também coordenador geral da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

O Conselho Tutelar de São João da Barra registra uma média de 20 atendimentos por mês. A maior parte dos casos é de negligência. Seu papel é fiscalizar, averiguar as denúncias e cuidar do trâmite de cada caso.

A prefeita Carla Machado reafirmou o compromisso da Prefeitura na parceria com o Conselho.

— Esta é uma grande missão, a de fazer valer os direitos da criança e do adolescente. E nossa gestão tem um compromisso com esse público, que na sua inocência muitas vezes é vítima de maus tratos, abuso sexual, abandono, falta de amor e carinho, que está no trabalho infantil quando deveria estar nas escolas. Precisamos ter esse olhar com essas crianças e adolescentes. E para isso o Conselho Tutelar, tendo respeitada sua autonomia, pode contar com todas as secretarias, que estarão à disposição — disse Carla.

É esse olhar do cuidado que motivou a estudante de segurança do trabalho Jéssica Ferreira Amaral, 29 anos, moradora de Atafona. A experiência com crianças vem do trabalho que desenvolve na igreja.

— É um desafio que temos pela frente para defender os direitos da criança e do adolescente. Uma missão que faremos o que for necessário para cumprir — ressaltou.

Participaram da solenidade de posse os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e os secretários municipais de Assistência Social e Direitos Humanos, Michelle Pessanha, Educação e Cultura, Daniel Damasceno e Segurança Pública, Anderson Campinho.

As novas conselheiras tutelares são:

Titulares:

Jéssica Ferreira Amaral
Flávia Riscado Gonçalves
Ísis Batista Barros
Francilene Dias Sales
Françoiza Terra dos Santos Magalhães

Suplentes:

Verônica Pacheco de Vasconcelos
Jodilce Gomes da Silva
Patrícia Úrsula Candido de Oliveira
Alessandra Gaspar Gomes da Silva